A FILTRO DE OBRAS, estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade (“TERMO”) as condições para utilização do site e/ou Aplicativo de propriedade da FILTRO DE OBRAS (“Site e/ou Aplicativo”), de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.
 

1. Para os fins deste TERMO DE USO, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:
   1. USUÁRIO: Aquele que utiliza e acessa o site da Internet www.filtrodeobras.com.br
   2. Filtro de obras: Filtro de Obras, CNPJ 43.286.551/0001-76 , situada na rua Rio Grande do Sul, 181 – São Caetano do Sul - SP
   3. SITE: O sites da Internet disponibilizado nos endereços www.filtrodeobras.com.br
       

OBJETO E VINCULAÇÃO

1. A FILTRO DE OBRAS, estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade (“TERMO”) as condições para utilização do site e/ou Aplicativo de propriedade da FILTRO DE OBRAS (“Site e/ou Aplicativo”), de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.
    
2. Leia atentamente o seguinte TERMO, pois ele se aplica ao seu acesso e forma de uso das informações, materiais e itens/funções contidas neste Site e/ou Aplicativo e em suas páginas.  Ao acessar o SITE e/ou utilizar quaisquer dos serviços disponibilizados pelo mesmo, o USUÁRIO declara sua plena, integral, e irrestrita concordância com as condições previstas neste TERMO.
    

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

1. Constituem obrigações do USUÁRIO:
   1. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações com relação ao Site no todo ou em parte, sem prejuízo de outras que sejam consideradas ilegais, contrariem a ordem pública ou atentem contra a moral e os bons costumes:
   2. Fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas, e completas, no ato do seu cadastramento junto a PLATAFORMA, se responsabilizando pela precisão e veracidade dos dados informados, bem como, reconhecendo que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o Site.
   3. Utilizar o Site ou qualquer conteúdo dele constante, no todo ou em parte, sob qualquer meio ou forma, com propósito diverso daquele a que este se destina e de forma diversa da prevista neste TERMO, inclusive divulgando, a qualquer título, a terceiros que não tenham ou não devam ter acesso ao Site, sendo vedada qualquer utilização para fins estranhos à finalidade original do PORTAL;
   4. Apagar, deturpar, corromper, alterar, editar, adaptar, transmitir ou de qualquer forma modificar, sob qualquer meio ou forma, no todo ou em parte, o Site ou qualquer conteúdo dele constante;
   5. Violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros na utilização do SITE;
   6. Não utilizar o SITE para armazenar, distribuir, transmitir, reproduzir, ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros arquivos, mensagens, desenhos, gráficos, sons, imagens, fotografias, programas de computador, e quaisquer outros materiais que:
      1. Violem direitos de terceiros, de qualquer aspecto;
      2. Carregar, enviar e/ou transmitir qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
      3. Carregar, enviar e/ou transmitir qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
         
         Que contenham informações falsas, inexatas, exageradas, ou que de qualquer forma induzam a erro quanto às reais intenções do USUÁRIO;
          
      4. Sejam contrários à honra, reputação, intimidade e privacidade de qualquer pessoa;
      5. Constituam publicidade ilícita ou enganosa, e/ou concorrência desleal;
      6. Ameaçar, coagir, ou causar constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
      7. Realizar atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem o SITE ou quaisquer equipamentos da FILTRO DE OBRAS, de suas empresas e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
      8. Praticar quaisquer atos em relação ao Site, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, que possam causar prejuízo à FILTRO DE OBRAS, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
      9. Causem dificuldades ao normal funcionamento do SITE; entre outras que possam ser nocivos a terceiros e ao PORTAL, a estes não se limitando;
   7. Não infringir quaisquer direitos de terceiros com seus atos na utilização do SITE;
   8. Caso o USUÁRIO seja cadastrado no SITE, realizar acesso freqüente ao mesmo, acessando-o com seu nome de usuário e senha, sendo facultado ao PORTAL, pelo USUÁRIO, o cancelamento de seu cadastro no caso de inatividade no SITE por mais de 12 (doze) meses;
   9. Não utilizar o SITE para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:
      1. Obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede;
      2. Interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito;
      3. Burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança;
      4. Acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários ou senhas de acesso;
   10. Ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, sendo que, caso seja constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão solidariamente responsáveis por todos os atos praticados pelos menores;
   11. Respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à utilização do SITE e aos atos do usuário dentro dele, bem como qualquer norma ou lei aplicável no país de onde se origina o acesso do USUÁRIO;
   12. Respeitar todas as condições definidas no presente instrumento.
   13. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a FILTRO DE OBRAS de qualquer responsabilidade.
   14. Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados à FILTRO DE OBRAS, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste TERMO. Sem prejuízo de outras medidas, a FILTRO DE OBRAS poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia, suspender o acesso ao Site e/ou Aplicativo de qualquer Usuário, a qualquer tempo, caso este descumpra qualquer disposição deste TERMO e demais políticas do Site ou da legislação vigente aplicável.
        

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Todas as senhas de acesso fornecidas ao USUÁRIO, ou por ele implantadas, são pessoais e intransferíveis, de uso exclusivo do USUÁRIO, que assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.
2. O USUÁRIO não poderá utilizar nomes de usuário ou senhas de caráter ofensivo ou ilegal, que induzam terceiros a erro, que confundam o USUÁRIO com o PORTAL, ou que, de qualquer forma, sejam considerados inadequados pelo PORTAL, ou que já estejam em uso por outro usuário, a exclusivo critério exclusivo do PORTAL.
3. Para maior segurança, o FILTRODEOBRAS recomenda a periódica alteração da senha, pelo USUÁRIO, a fim de dificultar qualquer utilização indevida de seu nome de usuário. Ainda para a segurança do USUÁRIO, o FILTRODEOBRAS recomenda a não utilização de senhas de fácil acerto, tais como datas de aniversários, placas de veículos, números de telefone, nomes próprios ou de familiares, número de documentos, endereços, entre outros.
4. Caso o USUÁRIO identifique qualquer material que suponha ser ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado no SITE, deverá, imediatamente, comunicar o PORTAL, através do envio de email ao endereço contato@filtrodeobras.com.br, para que possa apurar a denúncia, ficando a responsabilidade do FILTRODEOBRAS limitada à remoção deste material, se considerada procedente a suposição do USUÁRIO
5. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir a legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede do PORTAL, no Brasil.
6. O USUÁRIO reconhece e concorda que é expressamente proibida a utilização de “deep-linking” (link a partir de qualquer site de internet diretamente a uma página específica dentro do SITE, sendo permitida somente a inclusão de links para a página inicial do SITE, desde que o site que incluir o link desenvolva atividades lícitas, e não seja ofensivo à honra e reputação do PORTAL, de qualquer forma. O USUÁRIO reconhece e concorda que também não poderá inserir frames em conjunto com as páginas do SITE (exibir conteúdo do SITE, exibindo em qualquer parte da tela ? superior, inferior ou lateral ? parte de outro site). A violação de tais disposições acarretará ao USUÁRIO as penalidades previstas na legislação vigente, em especial o pagamento de indenização por perdas e danos e enriquecimento sem causa (Código Civil, artigos 884 e 885), sem prejuízo de responsabilidade criminal, como incurso nas penas do artigo 195, da Lei 9.279/96.
7. Ao utilizar o SITE o USUÁRIO estará expressamente aderindo ao Regulamento de Privacidade do PORTAL, que poderá ser consultado no endereço https://filtrodeobras.com.br/termos-de-uso.html, a ele se vinculando.
    

FORMA DE FORNECIMENTO

1. O acesso ao SITE será disponibilizado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, da forma como está, e sem qualquer garantia adicional, implícita ou explícita, do PORTAL.
2. Não obstante o disposto no item antecedente, o acesso ao FILTRODEOBRAS poderá estar temporariamente indisponível, a qualquer momento, em caso de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de qualquer natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam do controle do PORTAL.

TENTATIVAS DE ACESSO NÃO AUTORIZADAS

1. O acesso a áreas restritas dentro do SITE somente é permitido a usuários devidamente cadastrados, utilizando seu nome de usuário e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o USUÁRIO fica que ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do SITE, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, ainda assim incidirá o USUÁRIO nas sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS

1. O USUÁRIO fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito, e solicitadas, por qualquer interessado, informações sobre a propriedade de um registro do usuário no SITE, será lícito ao FILTRODEOBRAS fornecer os dados cadastrais do USUÁRIO, a seu exclusivo critério, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo.
2. O USUÁRIO concorda e declara, expressamente, que o fornecimento de seus meros dados cadastrais a terceiros não constitui violação de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.
3. O USUÁRIO concorda e declara, expressamente, que pela natureza dos dados que fornece ao PORTAL, estes não constituem correspondência, comunicação telegráfica, dados, ou comunicações telefônicas.

DE RESPONSABILIDADE

1. O CONTEÚDO DE QUAISQUER MENSAGENS ENVIADAS PELOS USUÁRIOS DO SITE, EM QUALQUER ÁREA QUE PERMITA INTERAÇÃO DO USUÁRIO E A POSTAGEM DE MENSAGENS PÚBLICAS, É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO AUTOR DA REFERIDA MENSAGEM, SEM QUALQUER RESPONSABILIDADE, SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA, A QUALQUER TÍTULO, DO PORTAL. NESTE SENTIDO, O FILTRODEOBRAS, NÃO SE RESPONSABILIZA, Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados à FILTRO DE OBRAS, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste TERMO. Sem prejuízo de outras medidas, a FILTRO DE OBRAS poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia, suspender o acesso ao Site e/ou Aplicativo de qualquer Usuário, a qualquer tempo, caso este descumpra qualquer disposição deste TERMO e demais políticas do Site e/ou Aplicativo ou da legislação vigente aplicável.
   1. O FILTRODEOBRAS se reserva o direito (entretanto, não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo conteúdo de qualquer USUÁRIO. O USUÁRIO compreende que, ao utilizar o FILTRODEOBRAS, por maior critério que houver, poderá estar exposto a conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável, para seus princípios morais e que, a este respeito, utiliza o FILTRODEOBRAS por sua conta e risco.
2. EXCLUI-SE AINDA DA RESPONSABILIDADE DO PORTAL, A OCORRÊNCIA DE EFEITOS DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR.
3. Em nenhuma hipótese, a FILTRO DE OBRAS, será responsável: 
   1. Pelo pagamento de custos ou danos, inclusive danos diretos, indiretos, específicos, acidentais ou emergentes, decorrentes do acesso ou uso, impossibilidade de acesso ou uso deste Site ou de alguma de suas funções ou partes, inclusive com o fim de consultar ou baixar informações, dados, textos, imagens ou outros materiais acessíveis por meio deste Site.
   2. Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário neste Site;
   3. Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
   4. Pelo uso indevido por qualquer usuário ou terceiros do Site,no todo ou em parte, por qualquer meio ou forma, incluindo, mas não se limitando à reprodução e/ou divulgação em quaisquer meios;
   5. Pela suspensão, interrupção ou remoção do Site
       
4. O USUÁRIO se declara ciente que a FILTRO DE OBRAS,  não controla os conteúdos ou produtos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo estabelecimento no uso das funcionalidades, bem como, que a FILTRO DE OBRAS não é a proprietária dos produtos ou responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados, e que não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços, fica certo desde já, que o estabelecimento é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo da oferta disponibilizada, respondendo integralmente pelos eventuais danos que tenha dado causa, inclusive por ação e/ou omissão.
5. TODO CONTEÚDO EXIBIDO NO SITE É MERAMENTE INFORMATIVO, DE MODO QUE O FILTRODEOBRAS NÃO SE RESPONSABILIZA,  PELO CONTEÚDO EXIBIDO NO SITE, A QUALQUER TÍTULO, NEM TAMPOUCO, SE  RESPONSABILIZA POR QUAISQUER PREJUÍZOS, A QUALQUER TÍTULO, QUE POSSAM ADVIR DE DECISÕES BASEADAS NAS OPINIÕES E RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM CONTEÚDOS EXIBIDOS PELO SITE, SENDO TAIS DECISÕES POR CONTA E RISCO EXCLUSIVO DO USUÁRIO.
6. NO QUE PERTINE AOS FORNECEDORES QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PELO SITE, O FILTRODEOBRAS ATUA COMO MERA PLATAFORMA DE APROXIMAÇÃO DO USUÁRIO COM TAIS FORNECEDORES, NÃO OFERECENDO, O PORTAL, QUAISQUER GARANTIAS, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TAIS FORNECEDORES. DESTA FORMA, O FILTRODEOBRAS NÃO SE RESPONSABILIZA, A QUALQUER TÍTULO, PELOS SERVIÇOS OU PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR TAIS FORNECEDORES, SENDO SUA CONTRATAÇÃO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO, QUE FICA CIENTE, NESTE ATO, QUE TODOS OS EVENTUAIS DANOS OU PREJUÍZOS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DECORRER DA CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS, SÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO FORNECEDOR CONTRATADO, SEM QUALQUER SOLIDARIEDADE OU SUBSIDIARIDADE DO PORTAL.
7. O USUÁRIO tem ciência  que o FILTRODEOBRAS possuí um SISTEMA DE PONTUAÇÃO E AVALIAÇÃO e que está ciente e concorda com os termos abaixo:
   1. Qualquer usuário cadastrado poderá utilizar o sistema de pontuação e avaliação para melhor auxiliar a dinâmica e o crescimento do PORTAL
      1. Não são permitidas mensagens: com xingamentos, agressivas, ofensivas, com tons irônicos, que pregam o ódio, preconceituosas, incoerentes, sem nexo e fora de propósito, que possam ferir o senso comum, com propósito de atrapalhar, intimidar ou provocar outros usuários. O FILTRODEOBRAS disponibiliza um canal específico para o USUÁRIO relatar infrações às regras no próprio canal. Para isso use o "RELATAR ABUSO".
      2. O usuário compreende que, ao utilizar o PORTAL, por maior critério que houver, poderá estar exposto a conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável, para seus princípios morais e que, a este respeito, utiliza o FILTRODEOBRAS por sua conta e risco.
      3. Na hipótese de que qualquer usuário ou terceiro considerar a existência de algum fato ou circunstância que consista atividade ilicitude em qualquer conteúdo do PORTAL, poderá comunicar a administração do PORTAL, para que o mesmo seja avaliado, podendo ser excluído se considerado inadequado. Para isso use o FORMULÁRIO DE “FALE CONOSCO"
      4. O FILTRODEOBRAS se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo conteúdo de qualquer usuário.
      5. As recomendações neste canal são realizadas pelos próprios usuários, sendo que o FILTRODEOBRAS não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o FILTRODEOBRAS não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Neste sentido, o FILTRODEOBRAS não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização de recomendações contidas no PORTAL, que se dá por conta e risco exclusivo do usuário.
      6. O usuário concorda que será o único responsável, e que o FILTRODEOBRAS não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros por qualquer conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto estiver utilizando o FILTRODEOBRAS e pelas consequências das suas ações incluindo qualquer perda ou dano que o mesmo possa sofrer em função disso.
      7. Todo o usuário do PORTAL, ao se cadastrar e fazer uso dos serviços do FILTRODEOBRAS declara estar ciente de que: As mensagens postadas aqui e em todo FILTRODEOBRAS poderão ser indexadas por mecanismos de busca na internet, como Google, Yahoo e Bing. Isso quer dizer que seu nome e sua mensagem poderão aparecer em tais mecanismos de busca- Ao participar do FILTRODEOBRAS o usuário estará sujeito a avaliações e pontuações.
      8. O FILTRODEOBRAS não terá responsabilidade sobre a indexação do nome do usuário ou informações do seu perfil, comentários e avaliações, feitas no portal, bem como em mecanismos de busca da internet que possam usar como plataforma de resultado o PORTAL.
      9. O FILTRODEOBRAS se reserva no direito de bloquear ou suspender o acesso de qualquer USUÁRIO, mediante seus próprios critérios e política interna, sem a necessidade de comprovação de motivo, ato ou fraude, e sem a necessidade de de pré-notificação ou notificação por escrito.
   2. No PORTAL, o usuário poderá pontuar e avaliar toda a empresa procurada para uma cotação, incluindo atendimento, rapidez na cotação e prestação de serviço com positivos (+) ou negativos (-), notas índices, e/ou estrelas, sendo apresentado ao usuário leitor a avaliação acumulada das avaliações.
   3. Todo o usuário do PORTAL, ao se cadastrar e fazer uso dos serviços do FILTRODEOBRAS declara estar ciente que estará sujeito a tais avaliações e pontuações, sejam elas positivas ou negativas.
   4. As empresas anunciantes (pagantes) e /ou simplesmente cadastradas (não pagantes) do FILTRODEOBRAS também serão avaliadas e pontuadas pelos usuários e poderão avaliar e pontuar seus consumidores.
   5. As avaliações e pontuações feitas no FILTRODEOBRAS serão sempre públicas, podendo ser visualizada inclusive por usuários não cadastrados e em mecanismos de busca como google e outros sites de busca.
   6. O FILTRODEOBRAS não terá responsabilidade sobre as avaliações feitas pelos usuários, podendo no entanto interferir em casos de abuso ou fraude cometida pelo usuário em prejuízo de outro usuário.
   7. O FILTRODEOBRAS não terá responsabilidade sobre a indexação do nome do usuário ou informações do seu perfil, comentários e avaliações, feitas no portal, bem como em mecanismos de busca da internet que possam usar como plataforma de resultado o PORTAL.
   8. O FILTRODEOBRAS poderá a qualquer tempo, com base no sistema de pontuação e avaliação feita pelos seus usuários, criar e inserir um selo de qualidade para os anunciantes do PORTAL. A criação e veiculação do selo de qualidade seguirão critérios próprios do FILTRODEOBRAS e poderá ser inserido no perfil da empresa cadastrada ou anunciante. Serão ainda observados pelo FILTRODEOBRAS os seguintes fatores para uso do selo de qualidade: empresas com certificações, documentações e situações financeiras regulares entre outras exigências.

 

1. O FILTRODEOBRAS se reserva no direito de bloquear ou suspender o acesso de qualquer USUÁRIO, mediante seus próprios critérios e política interna, sem a necessidade de comprovação de motivo, ato ou fraude, e sem a necessidade de pré-notificação ou notificação por escrito.
   1. O FILTRODEOBRAS se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo conteúdo de qualquer usuário.
2. O USUÁRIO está ciente de que o acesso ao FILTRODEOBRAS dependerá da manutenção, pelo USUÁRIO, de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, ou contratação, pelo USUÁRIO, de acesso esporádico à Internet (lan houses, cybercafés, e outros), não sendo de responsabilidade do FILTRODEOBRAS a conexão do USUÁRIO com a Internet, cabendo exclusivamente ao USUÁRIO a aquisição e/ou aluguel de equipamentos, bem como sua manutenção e integração com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários à utilização do PORTAL
3. O USUÁRIO declara estar ciente que o acesso ao FILTRODEOBRAS depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle Do PORTAL, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do USUÁRIO, e outros, a estes não se limitando. Assim, o FILTRODEOBRAS fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao SITE em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
4. O acesso ao SITE dependerá, ainda, da manutenção dos requisitos mínimos de acesso pelo USUÁRIO, quais sejam um microcomputador com conexão à Internet, e navegador Internet.
5. O FILTRODEOBRAS não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na Internet onde estará disponibilizado o SITE estejam livres de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando pela qualidade e segurança da rede utilizada para acesso ao SITE, vez que esta é mantida por terceiros, que não o PORTAL, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
6. O FILTRODEOBRAS não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao SITE, sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao controle e diligência do PORTAL.
7. O USUÁRIO fica ciente que o FILTRODEOBRAS recomenda, para acesso ao SITE, a utilização de plataformas de acesso e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo USUÁRIO, de plataformas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do USUÁRIO, ficando o FILTRODEOBRAS isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo USUÁRIO, nesta hipótese, sendo lícito ao PORTAL, ainda, não permitir, através de processos técnicos, o acesso do USUÁRIO ao SITE, nessas circunstâncias, a exclusivo critério do PORTAL, se for o caso.
8. O FILTRODEOBRAS poderá, a qualquer tempo, alterar a forma do SITE, por razões de ordem técnica e operacional, sempre visando a melhor interação do USUÁRIO com o SITE, bem como a facilitação da utilização do SITE.
9. Embora o FILTRODEOBRAS empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o FILTRODEOBRAS não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo USUÁRIO.
10. Dentro do SITE, é possível que o USUÁRIO encontre links a sites de terceiros. O USUÁRIO está ciente que o FILTRODEOBRAS não tem controle sobre esses sites, sem qualquer ligação com o mesmo, que não tem conhecimento das políticas e regulamentos destes sites, que podem ser constantemente alterados, inviabilizando sua verificação pelo PORTAL. Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos regulamentos e políticas de tais sites de terceiros, para os quais haja link disponível no SITE, ficando o FILTRODEOBRAS isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, eventualmente causados ao USUÁRIO durante o acesso a tais sites da Internet.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

1. Pertencem à FILTRO DE OBRAS todos e quaisquer direitos intelectuais sobre o Site, incluindo, mas não se limitando 
   1. Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela FILTRO DE OBRAS para manter e melhorar o funcionamento do Site
   2. Identidade visual do Site; 
   3. Todo e qualquer conteúdo criado e produzido exclusivamente pela FILTRO DE OBRAS, por si ou por terceiros.
2. Os conteúdos das telas do SITE, assim como os programas, bancos e bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais dos prepostos do PORTAL/FILTRO DE OBRAS, são de propriedade exclusiva do PORTAL, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9610/98, 9609/98 e 9279/96.
3. Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, desenhos ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados pelo PORTAL, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pelas Leis 9610/98, 9609/98 e 9279/96.
4. Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no SITE são de propriedade do FILTRODEOBRAS ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao SITE possa ser entendido como atribuição de direitos para que o USUÁRIO possa citar as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.
5. Os produtos, marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie disponibilizados pelos fornecedores no SITE são de sua exclusiva responsabilidade. Caso o USUÁRIO ou terceiros, apurem a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial por tais fornecedores, basta formalizar denúncia ao PORTAL, que se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

VIGÊNCIA E RESCISÃO

1. O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, enquanto o USUÁRIO fizer uso do SITE.

PENALIDADES

1. A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá implicar ao USUÁRIO o imediato cancelamento de seu acesso ao SITE, pelo PORTAL, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do USUÁRIO responder por eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

ALTERAÇÕES, REVISÕES E ATUALIZAÇÕES

1. O FILTRODEOBRAS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alterar este contrato, razão pela qual recomenda-se ao USUÁRIO, quando for utilizar os serviços do SITE, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, a cada acesso, um novo contrato é celebrado pelo usuário. A utilização dos serviços do SITE pelo USUÁRIO implicará na irrestrita aceitação das condições estabelecidas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.
2. A FILTRO DE OBRAS, se compromete a dar a devida publicidade às modificações efetivadas mediante a disponibilização de avisos e alertas no SITE.

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. USUÁRIO declara e garante possuir plena capacidade jurídica para a celebração do presente contrato.
2. O USUÁRIO declara que todos os dados eventualmente fornecidos são verdadeiros, sob as penas da lei.
3. Os direitos e obrigações ora firmados, bem como,  a eventual senha de acesso ao SITE, no caso de usuários cadastrados, não poderão ser transferidos pelo USUÁRIO a terceiros, sob qualquer condição, sendo que sua utilização indevida isenta o COTEIBEM de qualquer responsabilidade, e obriga o USUÁRIO.
4. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.
5. As atividades desenvolvidas pelo PORTAL, através do SITE, não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o USUÁRIO declara concordar, neste ato.
6. O USUÁRIO compreende e autoriza que o FILTRODEOBRAS utilize artifícios técnicos conhecidos como "cookies", ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
   
   Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação
   1. O USUÁRIO declara estar ciente que existe a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies", e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
   2. Para utilizar os serviços do SITE não é necessário que o USUÁRIO permita a recepção de "cookies" enviados pelo PORTAL, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o USUÁRIO se registre a cada vez que acessar uma área que requeira identificação prévia.
   3. Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o USUÁRIO poderá pesquisar o disco rígido de seu computador, conforme as instruções do próprio navegador, e remover manualmente quaisquer “cookies”.
   4. O USUÁRIO concorda na obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado ao FILTRODEOBRAS em decorrência de ações que envolvam seus atos, incluindo os efeitos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.
7. Este TERMO é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito do Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento deste TERMO, e/ou demais políticas do Site, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Polí­tica de Cookies

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes, proporcionando para você uma melhor experiência na navegação do site, personalizando as recomendações de conteúdos e publicidades que são de seu real interesse. 
Para que isso ocorra da melhor forma, é necessário que concorde com este tipo de monitoramento.

O que são Cookies?
 - Cookies é um tipo de ferramenta utilizada para observar suas ações na internet. 
Atualmente, muitos sites na internet possuem este tipo de mecanismo para registar seu comportamento como usuário. 
Por conta disso, muitas vezes observamos anúncios de produtos ou serviços que em algum momento tínhamos procurado, quando visitamos sites de notícias, lojas virtuais, redes sociais, dentre outros.